Saúde e meio ambiente

Estudos culpam poluição por 24% das doenças

Começou nesta quarta-feira e vai até sábado, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA). O momento não poderia ser mais propício. Na segunda-feira, o governo americano anunciou na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 15), em Copenhague, na Dinamarca, que a Agência Ambiental Americana (EPA) classificou os gases do efeito-estufa como gases nocivos à saúde humana.

A decisão é importantíssima, em primeiro lugar porque dá ao governo Obama o reforço necessário para recuperar o atraso nas medidas indispensáveis para reduzir as emissões americanas de gases poluentes. Mas seu impacto ultrapassa a política interna dos Estados Unidos. Ao reconhecer que o padrão de emissões é uma grave questão de saúde pública, além de ser uma questão ambiental global, o país pressiona positivamente os demais a aprofundar o debate.

Nesses dias em que o mundo aguarda com expectativa o que ficará definido após a COP 15, iniciativas desse tipo colaboram para que as negociações andem, na medida em que dão suporte à integração de informação e ação entre governos e sociedade. No caso, é o impulso que faltava para dar o devido peso à interação entre saúde e meio ambiente - ou falta de saúde e degradação ambiental - nas discussões nacionais e internacionais.

Há muito tempo estudos vêm indicando a relação direta entre problemas ambientais e de saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 24% das doenças e 23% das mortes prematuras são fruto de problemas ambientais. E há muito se reconhece o impacto na saúde pública das chamadas doenças de veiculação hídrica, decorrentes da poluição dos cursos d'água, sobretudo pela falta de saneamento básico e mau uso do solo.

É por isso que a CNSA é tão importante. As políticas públicas devem ser construídas de forma coletiva e dirigidas a uma nova realidade socioambiental. O tema deste encontro é "A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis". São esperados 959 delegados eleitos nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF).

Trata-se de uma conseqüência do que vem sendo feito pelos Conselhos Nacionais de Saúde, Cidades e Meio Ambiente e respaldado também em suas respectivas conferências nacionais, para dar seqüência à formulação de diretrizes que deverão orientar a política de saúde e ambiente do governo de uma maneira geral.

A temática geral foi estruturada por meio de três eixos. O primeiro, classificado como "Desenvolvimento e sustentabilidade socioambiental no campo, na cidade e na floresta", com o objetivo de desenhar um pouco a realidade desses territórios. O segundo "Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios" para avaliar o impacto dos processos produtivos o meio ambiente e a saúde humana. E o último, denominado "Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis", vai induzir a formulação de propostas para o enfrentamento desses problemas.

Para saber mais sobre o que está sendo discutido na Conferência, consulte o site do evento (www.saude.gov.br/svs/cnsa) e leia o Caderno de Textos.

O quão longe estamos de um acordo significativo?

Se dependesse de Tuvalu, pequeno país ilha, ligado à Aliança de Pequenos Estados Insulares (AOSIS), a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15) teria um acordo mais justo, não apenas para a sobrevivência das pequenas e mais vulneráveis nações do planeta, mas para todos nós.

A sugestão de que as emissões dos países ricos devem ser cortadas em 45% em 2020, com relação ao ano de 1990, e, que a concentração das emissões de gases do efeito estufa na atmosfera não deve passar de 350 partes por milhão, pode parecer fantasia para muitos líderes das 192 nações reunidas em Copenhague. Mas para outros, a proposta da AOSIS representou a voz de milhares de pessoas evidentemente ameaçadas com os efeitos do aquecimento global.

Fato é que o texto da AOSIS foi apoiado por várias nações africanas e outros países-ilhas, que exigem a aprovação de um documento vinculante, obrigatório para todos os países e mais severo que o Protocolo de Kyoto.

Houve repercussão e, pela primeira vez desde o início da COP15, foi apresentado nesta sexta-feira (11/12) o primeiro desenho de um possível acordo na Conferência Mundial do Clima.

O documento basicamente preserva os compromissos assumidos pelos países que assinaram o Protocolo de Kyoto. É aí que o sonho começa a virar pesadelo. Em primeiro lugar, ainda paira no ar a (incômoda) discordância de muitos países em relação às metas de redução de gases do efeito estufa e as condições para que isso aconteça de fato. Em segundo, e mais importante, os Estados Unidos, maior emissor histórico dos gases de efeito estufa, não se comprometeu com Kyoto. Mais: até o momento, o país nem sequer apresentou suas metas em Copenhague.
As boas intenções do premiado presidente Barack Obama viram um sonoro “não” quando se trata de aceitar outro protocolo como o de Kyoto ou homologar o atual. As alternativas para reverter o impasse são difíceis.

A primeira - convocar para o primeiro semestre de 2010 uma prorrogação desta reunião (a COP15) -, na prática, seria quase impossível por coincidir com a Copa do Mundo de Futebol, que será realizada entre junho e julho do ano que vem, na África do Sul, um país importante no grupo dos “emergentes”. A segunda, deixar tudo para a COP16, em dezembro de 2010, no México, certamente provocaria uma enorme decepção, dada a urgência das questões e as pressões crescentes da sociedade em toda parte.

Parece que não há nada melhor do que esperar (e torcer). Inevitável, contudo, lembrar que ainda há poucos dias a Organização Meteorológica Mundial advertiu que esta primeira década do século XXI está sendo e será a mais quente desde 1850, com temperatura média superior à da década de 1990 (que já fora mais quente que a de 1980).

Há uma corrida contra o tempo, que não está sendo ganha.