Técnicos do Ibama iniciaram a primeira inspeção técnica industrial após a publicação da Resolução nº411/2009 do Conselho Nacional de Meio Ambiente - Conama, que estabeleceu termos de referência para adequação dos índices de conversão da indústria madeireira. A norma estabelece procedimentos para que os órgãos ambientais realizem inspeção técnica nas indústrias de base florestal, uniformiza os rendimentos da indústria em todo o país e cria padrões de nomenclatura para as espécies e para os produtos florestais.
Os trabalhos estão sendo realizados na serraria da empresa Mil Madeiras Preciosas, em Itacoatiara no Estado do Amazonas, que foi a primeira a apresentar os estudos de rendimento ao Ibama. As indústrias ficaram obrigadas a apresentar estudo técnico demonstrando o seu rendimento real no prazo de 180 dias após publicação da resolução, que venceu no início do mês de novembro.
Desde então, os rendimentos foram reduzidos de 50 para 45%, ou seja, para cada metro cúbico de madeira em tora que entra na serraria é produzido 0,45 metro cúbico de madeira serrada. Mas esse índice pode ser alterado com a apresentação de estudos de rendimento.
De acordo com o Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, José Humberto Chaves, trata-se de um trabalho pioneiro e o objetivo é adequar os coeficientes de rendimento de cada indústria de forma a evitar o esquentamento de madeira ilegal. “O coeficiente de rendimento de toras para madeira serrada varia muito de acordo com a espécie, as características da indústria e com o produto final obtido. A única maneira de conhecer esses índices é exigir das empresas seus estudos específicos e validar esses estudos com as inspeções dentro da indústria, medindo todo o processo de produção para alterarmos os coeficientes nos nossos sistemas de controle.”, afirma Chaves.
O trabalho conta com equipe de analistas ambientais do Ibama dos Estados do Amazonas e do Ceará e é dividido em duas fases. A primeira fase no escritório, onde são levantadas informações sobre a empresa em vários sistemas, como o Sistema-DOF e o Cadastro Técnico Federal. Na segunda fase o trabalho é feito acompanhando o processo de desdobro da madeira para medição dos coeficientes de rendimento. De acordo com o coordenador técnico da equipe, o Analista Ambiental José Ricardo de Araújo Lima, o trabalho foi iniciado com uma serraria de grande porte e a próxima etapa é avaliar os rendimentos de serrarias de médio e pequeno porte para ajustar os procedimentos e métodos de trabalho. “Vamos para outros estados e selecionaremos indústrias a partir de critérios de malha definidos com informações do Sistema-DOF. Aquelas empresas que não apresentarem seus estudos e estiverem atuando com rendimentos diferentes de 45% estarão sujeitas a multas e apreensões do seu estoque de madeira”, afirma Lima.
A inspeção técnica industrial implica em um novo modelo de atuação do Ibama e tende a trazer ganhos ambientais muito grandes, afirma Chaves. “Atualmente algumas indústrias da Amazônia estão utilizando um coeficiente de rendimento volumétrico até 25% maior do que realmente conseguem obter de rendimento quando transformam a tora em madeira serrada, permitindo legalizar a madeira obtida de desmatamento ilegal. Com a redução do índice de conversão esse mecanismo de fraude tende a acabar”, afirma o Diretor.
Ascom Ibama
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